O presente tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a CRISTAL AZUL ASSOCIAÇÃO PRÓ-AUTISMO DE ESTRELA visando a realização do Projeto “Conhecer para acolher, orientar, incluir” que visa acolher pessoas Autistas e suas famílias nas mais diversas demandas, promovendo o bem-estar, a proteção, o desenvolvimento pessoal e a inclusão na sociedade, além de coletar, elaborar e divulgar informações para a sociedade sobre o Transtorno do Espectro do Autismo.
Subcláusula primeira. O Termo de Parceria será celebrado considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela – COMDICA e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do Município de Estrela/RS, através da execução de projetos desenvolvidos em áreas de atuação, vinculados a programas/projetos dentro da rede de atendimento do Município de Estrela/RS.
Subcláusula segunda. A Parceria firmada será executada nos termos do Plano de Trabalho anexo.
